Compartilhe e nos ajude a cobrar de Dilma o metrô de BH.


No dia 18 de agosto de 2003, dez anos atrás, o presidente Lula afirmou: “O Metrô de BH será prioridade do governo federal.” De lá para cá, sempre que se aproxima uma eleição, o PT volta a prometer a mesma coisa.

Ao anunciar, hoje, apenas a liberação de R$ 60 milhões para os projetos do metrô, esquecendo as outras promessas, a presidente Dilma frustra em muito a expectativa de milhões de mineiros. É importante lembrar que, em 10 anos, o governo do PT transformou em realidade a ampliação do metrô de diversas capitais, enquanto ofereceu ao de Belo Horizonte o esquecimento.

Agora, com a antecipação da disputa eleitoral de 2014, a presidente anuncia recursos para projetos que não serão capazes de apagar a indiferença com que essa obra tão importante para Minas foi tratada nos últimos 10 anos.

Nesse mesmo período, o governo federal enviou bilhões para os metrôs de diversas cidades. Só o metrô de Porto Alegre (RS), terra onde a presidente Dilma passou sua vida, recebeu mais de R$ 1 bilhão. Enquanto isso, o metrô de BH, em 10 anos, não teve apoio para sua ampliação. Por quê?

Compartilhe e nos ajude a lembrar o PT da promessa de duplicação da BR 381.

Conhecida em todo país como a “rodovia da morte”, pelo alto número de acidentes registrados em suas pistas, a BR-381 tem sido outra das promessas das campanhas eleitorais do PT nunca cumpridas pelo governo do PT. Não há sequer previsão para o início das obras de duplicação das pistas da BR-381. Dois editais de vários lotes foram lançados e, em seguida, cancelados. Com a aproximação do debate eleitoral, outro edital foi aberto às pressas. Por quê?

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Nos últimos dias do seu governo, o presidente Lula, em uma iniciativa que surpreendeu todo o país, concedeu incentivos fiscais exclusivos ao seu Estado natal, Pernambuco, com a única finalidade de levar para lá a nova fábrica da Fiat que iria gerar milhares de empregos para os mineiros.

Recentemente, a própria ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reconheceu publicamente que foi o governo federal que levou a fábrica da Fiat para Pernambuco. Por quê?

Compartilhe e nos ajude a mostrar para o PT que os mineiros também existem.

O Anel Rodoviário de BH continua condenado ao absoluto abandono pelo governo do PT. Em 2012, foram 3.306 acidentes, uma média de nove por dia, com feridos e mortos. As obras da reforma prometida aos mineiros não começaram até hoje. Depois de uma década de atraso, o governo federal reconheceu a sua incapacidade técnica e transferiu para o Estado recursos para os projetos das obras do Anel Rodoviário. Por quê?

O governo federal suspendeu a realização do leilão da BR-040, no trecho que liga Brasília a Juiz de Fora. Também foi suspenso o leilão de trechos mineiros da BR-116. Por quê?

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O governo do PT deixou o Aeroporto de Confins fora do pacote de concessões que viabilizarão investimentos de infraestrutura nos aeroportos brasileiros. Agora, informou que, apesar de ter anunciado publicamente, desistiu de cumprir o compromisso de construir o Terminal 3 do aeroporto. Por quê?

Por que o PT não gosta de Minas e dos mineiros?

Durante a campanha eleitoral de 2010, a candidata Dilma Rousseff prometeu aos mineiros que trataria como prioridade a criação do novo marco regulatório da mineração. O seu governo caminha para a reta final e nada foi feito. Por quê?

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Numa decisão pessoal, a presidente da República tirou dos municípios mais pobres de Minas uma grande oportunidade de desenvolvimento ao vetar emenda que garantia aos municípios da Área Mineira da Sudene os mesmos benefícios que Lula deu para o seu Estado natal, Pernambuco. A emenda havia sido aprovada após grande articulação política na Câmara dos Deputados, mas foi vetada pessoalmente pela presidente. Por quê?

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O Governo do Estado e a Petrobras assinaram, em 2005, protocolo para implantação do polo acrílico da Petrobras que seria construído na Região Metropolitana de Belo Horizonte, gerando milhares de empregos. O empreendimento foi tirado dos mineiros pelo governo do PT e anunciada sua transferência para a Bahia, Estado administrado pelo PT e terra natal do então presidente da empresa à época, José Sérgio Gabrielli, provável candidato ao governo daquele Estado pelo partido em 2014. Por quê?

Por que o PT não gosta de Minas e dos mineiros?

No episódio da definição dos royalties do petróleo, a presidente Dilma se colocou pessoalmente contra o Congresso Nacional, e tentou retirar mais de R$ 600 milhões dos mineiros para enviar ao Rio de Janeiro e outros estados produtores de petróleo. O Congresso Nacional precisou derrotar a sua decisão pessoal, para que os recursos pudessem vir para Minas.

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 Em 2010, o presidente lula fez um grande evento para anunciar a fábrica de amônia da Petrobras no Triângulo Mineiro. Três anos depois, nada aconteceu.

Reportagem publicada no dia 28 de março de 2013, pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra que a senhora disse que o que importa na política não é o estado em que se nasce, mas onde se tem militância política. E que, por isso, a senhora não seria mineira, mas mineira-gaúcha.




Mas isso não justifica o desrespeito com todos os mineiros.

Em 10 anos de governo do PT, Minas tem ouvido as mesmas promessas que nunca são cumpridas. Até quando? Até onde vai o descaso do PT com Minas Gerais ?

É preciso sempre esperar a proximidade de uma nova eleição para o governo do PT se lembrar das promessas feitas aos mineiros?

Por que o PT não gosta de Minas e dos mineiros?

A obra foi orçada em cerca de R$ 1 bilhão

A obra de terraplanagem da fábrica de planta de amônia em Uberaba, no Triângulo Mineiro, está parada há dez dias, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção. Um dos motivos da paralisação seria um pedido de aditivo no contrato, mas, além disso, os funcionários estão sem receber 13º e com o recolhimento do INSS atrasado.

Em nota, a Petrobras informou que continua em andamento o trabalho de terraplanagem e que o mesmo encontra-se em fase final. Sobre os trabalhadores, caso seja verificado que a empresa contratada está inadimplente, a Petrobras irá exigir o cumprimento das obrigações sob pena de retenção de pagamento e aplicação de multas. “Nós temos o informe de retomada dos trabalhos hoje [terça-feira] gradativamente atingindo novamente o pico na quarta-feira, justamente no dia em que estaríamos reunidos com a direção da empresa para tratar dessas questões trabalhistas”, explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção, José Lacerda.

O que preocupa o sindicato é que há rumores de que o investimento na região pode ser cancelado e a planta instalada em outra região. “Nós estamos fazendo essa cruzada no sentido de sensibilizar as nossas autoridades na manutenção da planta, que é importante para o município de Uberaba e para a região”, disse Lacerda.

Segundo a Prefeitura, o projeto da planta de amônia será tema de uma reunião nesta quarta-feria (14) entre as diretorias da Petrobras e da Vale Fertilizantes, no Rio de Janeiro. A definição ocorreu na sexta-feira (30) durante audiência do prefeito Anderson Adauto com o diretor-presidente e o diretor comercial e de marketing da Vale Fertilizantes, Roger Downey e Luiz Antônio Veiga Mesquita, respectivamente. Anderson declarou que a Vale Fertilizantes levará à Petrobras o interesse em dele ter a planta de amônia e ureia em Uberaba.

A obra foi orçada em cerca de R$ 1 bilhão e recebeu licença prévia em outubro do ano passado. A capacidade de produção será de 519 mil toneladas de amônia por ano, matéria-prima na fabricação de fertilizantes. A previsão inicial da Petrobrás é de que a planta de amônia estaria funcionando em 2014. O prazo já foi adiado para 2015 por causa de cortes no orçamento da estatal. Um novo edital está em fase de elaboração e a companhia mantém o cronograma.

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DO VALOR

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), mostrou-se cauteloso em relação aos possíveis benefícios de seu Estado após a derrubada dos vetos presidenciais obre a partilha dos royalties do petróleo.

"Os valores estimados para o Estado e para os municípios são de cerca de R$ 600 milhões, R$ 650 milhões. Mas essa ainda é uma estimativa ainda muito ligeira", disse Anastasia, antes de um evento nesta quinta-feira (7) na sede do governo mineiro.

Rio suspende pagamentos até Supremo decidir sobre royalties
Garotinho quer que Congresso investigue votação dos vetos dos royalties Derrubada de vetos dos royalties 'faz parte da democracia', diz ministro AGU vai respeitar decisão do Congresso sobre royalties do petróleo

Ontem (6), o Congresso derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff que mantinha os Estados produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo) como os principais beneficiários na partilha do dinheiro.

"Vamos aguardar para ver o desdobramento, até para ver se não haverá ações judiciais", afirmou o governador de Minas.

Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural. Pela regra atual, os grandes Estados produtores ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.

Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou a suspensão de "todos os pagamentos do Estado, com exceção do [salário] dos servidores públicos" até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue a constitucionalidade do projeto de lei de distribuição de royalties do petróleo.

De acordo com estimativa da Secretaria Estadual de Fazenda, o Estado perderá R$ 1,6 bilhões este ano. O orçamento anual do Rio é de R$ 72,7 bilhões.

A redução na receita dos municípios fluminenses pode atingir R$ 2,5 bilhões, segundo a pasta.

Mais cedo, o governador disse que o Rio de Janeiro está pronto para ir ao Supremo, assim que a decisão do Congresso Nacional for formalizada. Segundo Cabral, três artigos da Constituição Federal são desrespeitados pela derrubada do veto, entre eles, o que trata do desequilíbrio orçamentário.

OUTROS ESTADOS

Além do Rio, Espírito Santo e São Paulo também pretendem ingressar no STF com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a nova regra de partilha da verba dos royalties do petróleo.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira que a Procuradoria-Geral do Estado já tem uma ação pronta.

"A posição de São Paulo era favorável à manutenção do veto da presidente Dilma. Entendemos que os contratos já assinados devem ter a regra atual. Para o futuro, nas novas licitações na área de petróleo e gás, deve ser aplicada a regra nova. Esse será o nosso argumento", disse o governador.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), informa que já determinou que a Procuradoria-Geral do Estado recorra ao STF "para evitar as perdas referentes a contratos já em andamento".

De acordo com o governo, a previsão é que, com a mudança nas regras de distribuição dos royalties, as perdas no Espírito Santo superem os R$ 10 bilhões no período entre 2013 e 2020. O Estado perderia R$ 4,7 bilhões e os municípios, R$ 5,3 bilhões.

Fotos

VOTAÇÃO DOS VETOS

Ontem, os 54 senadores votaram contra os 140 itens vetados por Dilma à lei dos royalties, entre eles o que previa a distribuição dos recursos. Já na Câmara, alguns itens foram rejeitados por 349 deputados e outros por 354. A Mesa Diretora do Congresso ainda não divulgou o resultado na íntegra, apenas o placar final.

A votação foi encerrada depois da meia-noite, marcada por um clima tenso de disputa entre congressistas de Estados produtores e não produtores de petróleo. Como a votação foi secreta, em cédulas de papel, o resultado só foi conhecido nesta quinta-feira.

Durante a sessão, houve sucessivas tentativas de congressistas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo de suspenderem a votação.

Os dois Estados são os mais prejudicados com a derrubada do veto porque, como produtores de petróleo, perdem receita se a distribuição dos royalties for feita de forma igualitária para todas as unidades federativas.

Os Estados produtores argumentam que as retificações dos vetos feitas anteontem pela presidente Dilma Rousseff obrigam o Congresso a analisá-los no prazo de 30 dias, previsto pelo regimento da Casa, antes deles entrarem em votação. O grupo também apresentou outros argumentos para derrubar a sessão, mas todos foram rejeitados por Renan.

Os parlamentares contrários à derrubada do veto acusaram o presidente do Congresso de "tratorar" a votação para beneficiar os Estados não produtores, a maioria do Congresso. "Ele não cumpriu nada do que foi prometido, limitou os discursos a cinco minutos. É uma tratorada e um profundo desrespeito às nossas manifestações", disse o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Reunião, Após encontro com governo e empresários, Gabrielli disse que não pode falar sobre o polo

O polo acrílico de R$ 600 milhões que a Petrobras prometeu construir em Minas Gerais deve ir mesmo para a Bahia. Ontem, o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, disse que, por mudanças estratégicas, a estatal repassou a gestão dos investimentos petroquímicos para a Braskem e, portanto, ele não pode mais responder pelos planos nessa área, embora tenha 40% de participação na empresa. "A Braskem já tem uma planta petroquímica em Camaçari, na Bahia, e vai avaliar a sinergia para este investimento. É ela quem vai falar, eu não posso mais comentar esse assunto", afirmou Gabrielli.

Anteontem, a Elekeiroz, provável parceira da Braskem para essa fábrica, publicou pedido de licença de instalação para a unidade em Camaçari. Apesar das avançadas negociações, o governador Antonio Anastasia e o empresariado mineiro ainda têm esperanças e prometem procurar a Braskem para conversar. "Se eles já tivessem instalado a fábrica, talvez fosse mais difícil, mas é igual a casamento, pode ser desmanchado no altar. Não é por conta de um pedido de licença ambiental que vamos nos dar por vencido", afirmou o presidente da Federação da Indústria do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado.

Anastasia também disse que está disposto a procurar a Braskem. "A notícia sobre o polo acrílico não é boa neste momento, já que a responsabilidade agora não é mais da Petrobras, mas vamos continuar empenhando um grande esforço para trazer este investimento fundamental para Minas, e contaremos com apoio da Petrobras, que tem participação importante nessa empresa, e do governo federal, na pessoa do ministro Fernando Pimentel e da bancada de deputados e dos senadores", ressaltou o governador.

A reportagem procurou a Braskem, mas nenhum porta-voz foi encontrado para explicar os motivos que fizeram Minas Gerais ser preterida em relação à Bahia.

Segundo uma fonte do governo baiano, um dos possíveis motivos é o fato de a Braskem já ter um polo petroquímico consolidado em Camaçari, o que facilitaria o fornecimento de matéria-prima. Com a mudança de planos, Minas Gerais vai perder um investimento que, na época em que o protocolo de intenções foi assinado entre Estado e Petrobras - em 2005 - tinha um faturamento anual estimado em US$ 240 milhões.


Olavo Machado (Fiemg) diz que ainda dá tempo de recuperar polo

FATIA MENOR
Estado terá apenas 1,5% dos recursos da petrolífera



Dos US$ 224 bilhões que a Petrobras vai investir no Brasil até 2014, Minas Gerais só receberá US$ 3,5 bilhões. Apesar de ser apenas 1,5% do total, as empresas mineiras poderão lucrar, se conseguirem fornecer para a estatal. Para fomentar os mineiros a aproveitarem essas oportunidades, o governador Antonio Anastasia anunciou ontem a criação do Comitê Estadual para o Desenvolvimento do Petróleo e Gás.

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que se reuniu ontem com empresários e o governo de Minas, afirmou que, atualmente, 187 empresas mineiras já estão cadastradas como fornecedoras da Petrobras e mais 140 têm condições técnicas para participar dessa cadeia.
"Minas tem tradição em setores como mineração, siderurgia, eletroeletrônica, mecânica, construção pesada, e as empresas daqui podem, perfeitamente, focarem a entrada nesses segmentos novos, que são de petróleo e gás, para atender as compras da Petrobras no Brasil inteiro".

Regap. Dos US$ 3,5 bilhões previstos para Minas, R$ 1,29 bilhão serão destinados à Refinaria Gariel Passos (Regap), em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. "Os grandes investimentos para a Regap não são em expansão, mas para unidades de hidrotratamento, com objetivo de retirar enxofre do diesel produzido. Isso é fundamental para cumprir as exigências ambientais", destacou Gabrielli. (QA)


LAMENTO

Resposta. Aécio Neves não gostou do veto à proposta de sua autoria que contemplava Minas Gerais

O senador Aécio Neves e o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, ambos do PSDB, reagiram ontem ao veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à Medida Provisória (MP) 512, que atenderia aos municípios da região do Estado que fazem parte da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A emenda substitutiva à MP estenderia os incentivos fiscais para as indústrias de veículos, caminhões e tratores que viessem a se instalar no Norte e no Vale do Jequitinhonha e foi protocolada em março por Aécio Neves. O plenário do Senado aprovou a emenda no mês passado.

Ontem, Aécio Neves fez críticas à bancada do PT e ao governo federal que, segundo ele, não quis incluir os municípios mais pobres de Minas na proposta. "O PT disse que faria os esforços possíveis junto à presidente da República, mas infelizmente o que estamos percebendo é mais uma série de omissões do governo federal". "Não sei onde está a bancada do PT, que tantos votos pediu nas últimas eleições para ver Minas Gerais ser alijada do mapa de investimentos importantes do Brasil", criticou. Ele afirmou que o único objetivo da MP aprovada é a transferência dos investimentos da Fiat de Minas para Pernambuco.


O senador lamentou a decisão do governo federal e afirmou que, mais uma vez, os mineiros receberam "uma péssima notícia do governo do PT". Ele ainda acusou o governo federal de não conceder um tratamento igualitário a Minas em relação aos outros Estados.


Já o governador Antonio Anastasia afirmou que a sanção da MP era esperada com grande ansiedade pelo governo de Minas, mas que a notícia do veto acabou gerando uma grande decepção. "Eu imagino o número de empregos que deixará de ser criado por conta desse veto. Minas já estava em tratativas avançadas com empresas do setor automobilístico para instalação de novas indústrias no Norte de Minas", declarou.


O governador ainda disse que, com o veto, é preciso que o governo federal adote medidas de compensação para o Estado.


Anastasia lembrou que o Estado já foi penalizado duplamente. O prejuízo começou com a MP editada pelo governo federal, no fim do ano passado, que criou incentivo específico para Pernambuco, possibilitando a instalação de uma fábrica da Fiat no Estado. O Estado voltou a ser prejudicado, agora, com o veto.


"O Congresso aprovou dispositivo permitindo que a área mineira da Sudene recebesse o mesmo tratamento. Houve uma movimentação firme das forças políticas mineiras - até governo e oposição - na tentativa de ter a sanção do dispositivo que, lamentavelmente, não veio", explicou.

Gil Pereira ainda tentará uma articulação de políticos mineiros

Explicação tenta tirar caráter político

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que determina que as indústrias automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste recebam incentivos fiscais ao apresentarem seus projetos de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e modelos.


A proposta não foi aprovada em sua totalidade. A presidente vetou os artigos que estendiam os benefícios aos municípios abrangidos pela área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).


De acordo com a presidência, a inclusão dos fabricantes instalados nesses municípios "extrapola os valores originalmente previstos para a renúncia fiscal".


Além disso, foi vetado o artigo que punia o não- cumprimento dos requisitos legais por parte das empresas beneficiadas com a suspensão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), impedindo assim o seu funcionamento.


Para a Presidência, a sanção desses dois pontos seria "desproporcional" e acarretaria "consideráveis prejuízos sociais e econômicos ao país". A justificativa tenta retirar o caráter político da medida presidencial.


A sanção da lei e os dois vetos foram publicados ontem do "Diário Oficial da União". (CK)



SOLUÇÃO
Secretário ainda busca outra alternativa para evitar danos



O secretário de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira (PP), fez coro ontem às críticas do senador Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia ao veto da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que o sentimento dele e dos prefeitos dos municípios que seriam beneficiados com a aprovação da Medida Provisória (MP) 512 é de grande frustração.


Na tentativa de reverter a situação e garantir benefícios fiscais às empresas que têm mostrado interesse em investir no Norte de Minas, o secretário afirma que vai se reunir em Brasília, na próxima semana, com deputados federais e senadores da oposição ao governo federal e também da base governista para discutir o que ainda pode ser feito pela proposta. "Na próxima semana, também vou ter uma audiência com o ministro (de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) Fernando Pimentel. Acho que o Pimentel também poderia assumir essa mobilização", declarou.


Gil Pereira classificou o veto da Presidência como prejudicial ao Estado e disse que "a aprovação dessa MP voltada para Minas seria uma forma de Dilma atestar e valorizar a união em torno do Estado".


O secretário salientou que a sanção da MP voltada para Minas seria justa. "A área territorial abrangida em Minas seria maior que Sergipe, Pernambuco, Alagoas e Paraíba juntos. Isso mostra a importância desse projeto para o Estado".


Gil Pereira disse ainda que Minas Gerais continuará unida em torno dessa causa. "Contamos com o apoio de deputados federais, senadores e secretários. Queremos mudar essa situação", completou. (Anderson Alves)

Antonio Anastasia participou de almoço com empresários

Minas terá 168 municípios sem incentivos fiscais federais

O substitutivo ao projeto original da Medida Provisória 512 apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB) propunha a extensão dos benefícios fiscais federais para 168 municípios da região Norte de Minas.
O objetivo do substitutivo seria desenvolver as regiões mais pobres do país, no entanto, o veto da presidente Dilma Rousseff impede que indústrias que se instalem em Minas recebam benefícios.


O veto do governo foi anunciado anteontem, quando o senador Humberto Costa, relator da matéria, afirmou que a emenda substitutiva não deveria passar pela Presidência.


Costa recebeu abaixo-assinado de deputados pedindo prorrogação do prazo de apresentação de projetos para instalação de indústrias no Estado. (CK)

A demora do governo federal no envio ao Congresso Nacional de proposta de marco regulatório para o setor de mineração foi criticada em Plenário, nesta sexta-feira, pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Segundo informou, isso deveria ter acontecido ainda em 2010. Para ele, a situação se agravou após a presidente Dilma Rousseff ter decidido, no final de 2011, suspender, por tempo indeterminado, novas autorizações para pesquisa e licença de lavras. "O setor congelou enquanto espera a edição de um novo código de mineração", afirmou.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) estima, de acordo com Aloysio, que a medida adotada por Dilma já tenha gerado um represamento de investimentos da ordem de R$ 20 bilhões. Por conta desta interferência “desastrada” do governo, o setor não deverá cumprir a meta de investir US$ 75 bilhões na atividade entre 2012 e 2016, segundo o parlamentar.

Royalties

Aloysio teme que a repartição dos royalties gerados pela exploração mineral desencadeie a mesma “guerra fratricida” ocorrida na divisão dos royalties do petróleo. Por se tratar de um setor complexo e heterogêneo, o senador observa que a mineração deve ser regrada de forma cautelosa, não cabendo sua regulação por meio de medida provisória, outro receio manifestado por ele em Plenário.

Além da insegurança jurídica gerada pela falta de regulamentação do setor, a senadora Ana Amélia (PP-RS) chamou atenção, em aparte, para o prejuízo causado à área de saúde pelo atraso na regulação da atividade de mineração. "Já está previsto no marco regulatório que os royalties resultantes da exploração mineral serão aplicados na saúde. A demora na definição destas regras também afeta um setor fundamental para a população, que se encontra em situação caótica", comentou Ana Amélia.

Com Agência Senado


fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/04/12/interna_politica,370573/senador-critica-demora-na-regulacao-do-setor-de-mineracao.shtml

Os próximos aeroportos a ser concedidos para gestão pela iniciativa privada deverão ser o Galeão (RJ), Confins e Manaus (AM), conforme admitem os próprios técnicos da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e esperam os analistas do setor. Apesar disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, nessa quarta-feira, que o governo prefere "consolidar primeiro o que está sendo feito", descartando novos leilões "neste momento". Na segunda-feira foram à leilão os terminais de Brasília, Guarulhos (SP) e Viracopos (SP). O ministro negou, ainda, que o governo esteja estudando a concessão de aeroportos regionais para estados e municípios.

Guido Mantega destacou que o governo pretende criar uma rede de aeroportos regionais que receberá todo o valor arrecadado nas concessões. "Os recursos irão para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que criamos para investimentos no setor de aviação. Por lei, os recursos têm que entrar no caixa do governo, mas vão para este fundo que financiará investimentos no setor, sobretudo em aeroportos que têm rentabilidade menor", explicou.

Os R$ 24,5 bilhões arrecadados com os leilões até agora não aliviarão o corte no Orçamento deste ano, que deverá ser maior do que os R$ 50 bilhões de 2011. Mantega tem participado de intensas reuniões com o Palácio do Planalto para fechar os números da nova contenção de gastos, estimada em R$ 60 bilhões. Ele garantiu que o modelo será o mesmo feito no ano passado, buscando a meta cheia de superavit primário, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma da produção de bens e serviços no país.

Segundo o ministro da Fazenda, o resultado das concessões dos três primeiros aeroportos foi muito positivo. "Apresentou-se um grande interesse em investir no Brasil e há muita confiança para os próximos anos. Vários grupos econômicos estão interessados em participar desses empreendimentos", destacou. Ele também reiterou que os recursos não serão contingenciados. "Isso faz uma grande diferença frente à concessão feita no governo FHC, que tinha na lei de concessão e privatização a obrigatoriedade de destinar os recursos para o pagamento de dívidas", disse.

Com relação às dúvidas sobre a qualidade financeira das empresas vencedoras dos leilões dos aeroportos, Mantega tentou minimizar o problema e afirmou que começa, agora, uma fase de qualificação. "O leilão teve a sua primeira etapa e várias empresas se apresentaram. Serão examinadas a sustentabilidade delas para que tenham capacidade para investir e gerenciar adequadamente os aeroportos", comentou.

De acordo com o ministro, a empresa tem que ter capacidade própria de financiamento, investimento e gerenciamento para levar a concessão e obter empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "A parte operacional é tão importante quanto a sustentabilidade. As empresas vão poder contar com o BNDES porque em qualquer país do mundo há fontes de financiamento para fazer investimentos, mas é preciso também ter capacidade própria", afirmou.

Com base nos critérios do Tesouro Nacional, os recursos obtidos nos leilões são registrados como receitas primárias e, em princípio, poderiam ser usados para abater os juros da dívida pública. Mesmo se a equipe econômica pretendesse reforçar o superávit primário, isso só poderia ser feito a partir de 2013 porque o próprio edital da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece que a primeira parcela do pagamento será paga 12 meses depois da assinatura do contrato. O BNDES, por sua vez, vai financiar até 80% dos investimentos previstos para ampliação e modernização dos terminais aeroportuários.

Ter uma mineira na Presidência da República não está fazendo a diferença para o Estado. Pelo menos é o que se pode concluir com base em promessas de campanha feitas por Dilma Rousseff, enquanto candidata, em várias regiões de Minas. Em 2010, a petista estabeleceu compromissos tratados por ela como "imediatos para os mineiros", os quais, na época, prometera concretizar ou dar andamento ainda no primeiro semestre de 2011, se eleita</CW>. As prioridades traçadas por ela foram as reformas em estradas federais e a criação de um novo sistema de divisão dos royalties da mineração.


Porém, levantamento feito pela reportagem mostra que compromissos firmados com a população e entidades de classe não foi nem sequer encaminhada. Passados quase oito meses de governo, os mineiros ainda esperam as grandes obras e a implantação de políticas prometidas pela petista nos palanques.


No Estado com a maior malha rodoviária do país, a recuperação de rodovias foi um compromisso assumido por Dilma Rousseff. A população de Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, ouviu da então candidata, em 2010, que a tão sonhada pavimentação da BR-367, que liga a região ao Sul da Bahia, seria complementada. "Até agora, nada saiu do papel", resume o engenheiro da prefeitura de Minas Novas, Guilherme Leão. "Sem a estrada, caminhões passam dentro da cidade. Ficamos sem a rodovia e ainda temos que recuperar as vias urbanas, o que gera prejuízo ao município", disse.


No Triângulo, Dilma prometeu o asfaltamento da BR-154, entre Ituiutaba e Bastos. O trecho serve de escoamento da produção das fazendas de gado de corte, cana-de-açúcar, leite e laranja. "Na chuva, a estrada fica intransitável", conta o presidente da Associação Industrial e Comercial de Ituiutaba, Gerson de Souza.


A esperança dos empresários é que a troca de comando no Ministério dos Transportes possa facilitar o início da obra. "O Alfredo Nascimento (ex-ministro) já tinha nos falado que a obra não era prioridade. Mas o atual (Paulo Passos) já percorreu a região quando era secretário executivo e prometeu agilizar. Vamos aguardar", destaca Souza.


Na região metropolitana de Belo Horizonte, as duplicações das BRs 040 e 381 e a revitalização do Anel Rodoviário chegaram a ser suspensas após o escândalo do Ministério dos Transportes. As obras, no entanto, só devem começar em 2013.


Mineração. Em um dos seus primeiros atos após deixar a Casa Civil para se candidatar à Presidência, Dilma foi a Ouro Preto e prometeu enviar ao Congresso em 2011 um projeto para estabelecer o novo marco regulatório para a mineração, "que gerasse mais renda para os municípios mineradores". Mesmo com maioria no Congresso, Dilma até hoje não enviou um projeto com esse teor à Casa.


Outro setor importante da economia mineira que aguarda uma política que ajude mais os produtores é o do café. Em visita à Varginha, em setembro de 2010, a então candidata à sucessão garantiu esforços para ajudar, "os cafeicultores a pagarem suas dívidas. No entanto, até agora, não houve nenhuma medida anunciada para o setor.

EXPECTATIVA
Base garante que o Estado será atendido



Apesar do ritmo lento no cumprimento de promessas feitas durante a campanha, os aliados da presidente Dilma Rousseff em Minas garantem que todos os compromissos serão atendidos até o final do governo. Para o deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG), algumas questões atrapalharam a agilização das obras. "A questão das estradas foi devido a problemas internos do ministério (dos Transportes), mas as licitações começam a ser retomadas", disse.


Quanto ao novo marco regulatório do minério, Corrêa afirma que a demora se deve à complexidade do assunto. "A negociação envolve governos, municípios e mineradoras o que dificulta a busca pelo consenso. Mas estamos dentro do prazo normal de discussão diante da relevância do assunto. O mais importante é que a presidente não abre mão de uma nova política para o minério", destacou o deputado.


Enquanto as promessas ainda não se concretizam, a oposição ao governo federal em Minas utiliza a letargia da União em relação ao Estado para acirrar as críticas à gestão petista. (RG)


Fonte: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=179492,OTE&busca=promessas%20de%20Dilma%202010&pagina=2

Acidente com carreta que transportava carga de baterias de automóveis causou quilômetros de congestionamento ao longo da via

Uma fila de veículos de 8 quilômetros de extensão no Anel Rodoviário de Belo Horizonte se alastrou travando o trânsito em avenidas importantes como a Nossa Senhora do Carmo, Via do Minério e Dom Pedro II. Mais um desafio à paciência de motoristas e passageiros, desta vez causado pelo tombamento de uma carreta carregada com baterias de automóveis, ocorrido por volta das 5h de ontem no sentido Vitória, altura do Bairro Madre Gertrudes, Região Noroeste, e que só foi resolvido às 10h. Nos últimos 30 dias, o Anel Rodoviário ficou congestionado pelo menos seis vezes devido a acidentes com veículos de carga como esse, em casos que revoltam usuários pela demora no acionamento de guinchos e socorro. Um alívio para essa situação, contudo, pode estar perto, já que na semana que vem representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vêm a BH para colaborar com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) para a formulação de uma minuta do contrato para o plano emergencial de segurança no Anel Rodoviário.

O plano de emergência promete ampliar a segurança e a fluidez da via e vai custar R$ 100 milhões nos primeiros 12 meses e R$ 1,8 milhão para sua manutenção anual. A informação é do secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), Carlos Melles, que deve receber na próxima semana representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para finalizar a produção da minuta de contrato entre os governos federal e estadual. Em meio às notícias que circularam ontem de que o Dnit só voltaria a investir no ano que vem e em 2014, o secretário estadual disse não ter sido informado sobre isso e afirmou que as verbas para o Anel Rodoviário e a duplicação da BR-381, a Rodovia da Morte, estariam garantidas por seguirem programas especiais.

“A ampliação do Anel está sendo incluída no programa BR Legal, do governo federal. São R$ 4 bilhões em recursos do PAC 2 para a sinalização de vias no país para a Copa (do Mundo). A BR-381 entrou no Regime Diferenciado de Contratação, que permite iniciar uma obra em 70 dias, em vez de 140”, disse Meles. De acordo com o secretário, o Dnit vai arcar com 80% das verbas para o plano emergencial do Anel e o governo mineiro entrará com 20% do capital necessário.

Encomendado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), o plano cria áreas de escape, baias para embarque de ônibus fora das pistas, praças para equipes de socorro, câmeras de vigilância em todo o trecho, faixas exclusivas para veículos de carga, posiciona reboques e policiamento 24 horas por dia. O orçamento, segundo a Setop, foi dividido em R$ 50 milhões para fazer obras e trazer os equipamentos necessários. Mais R$ 25 milhões seriam usados em reformas do pavimento, acostamentos de ônibus, desobstrução de trechos, demarcação de linhas de tráfego exclusivo e manutenção. Por fim, mais R$ 25 milhões são necessários para implantar e manter o sistema de manutenção, fiscalização e socorro 24h. A ideia é dar segurança e fluidez. “Vamos monitorar a via e dar solução rápida a acidentes e veículos enguiçados. Estamos estudando até a presença de um juizado, como ocorre em Brasília, para fazer a perícia e dar solução de imediato aos conflitos”, afirmou Melles.

O plano ainda não tem dia certo para ser lançado já que depende das adaptações da equipe do Dnit, mas a expectativa é de que possa começar ainda neste ano ou no início de 2013. A ampliação do Anel Rodoviário ainda não tem data para sair. O projeto executivo ainda está sendo licitado e custará R$ 17 milhões. O orçamento para a obra completa é de R$ 1,5 bilhão, a ser delegado ao estado. Já a BR-381 prevê empenho de R$ 3,8 bilhões e também se encontra em processo de licitação. O Dnit não se pronunciou sobre possível corte de verbas para obras em Minas.


Propostas para o anel
Proteção com fluidez
– Baias para embarque e desembarque de ônibus
– Áreas de escape para veículos com defeitos mecânicos ou acidentados
– Aumento do número de passarelas
– Reforma das passarelas existentes

Equipamentos previstos
– Telas para impedir a travessia de pedestres pelo asfalto
– Amortecedores de impacto nas barreiras sólidas
– Câmeras de monitoramento 360° em toda a extensão
da via
– Painéis móveis de mensagem sobre a situação do segmento
– Faixa exclusiva para veículos pesados
– Áreas estratégicas para veículos de fiscalização, guinchos leves e pesados ao longo do trecho
– Fiscalização eletrônica de faixas de circulação e de velocidade (diferenciadas para veículos leves e pesados) e placas.
– Áreas de escape Bairro Betânia em três pontos
– Serviço de atendimento integrado ao usuário com monitoramento 24 horas por dia
– Central de controle operacional (CCO) para coordenar os serviços de segurança na via (com atendimento telefônico gratuito, escritórios de análise de imagens das câmeras de monitoramento, controle dos painéis informativos, coordenação das equipes de bombeiros, Samu, policiais civis e militares
– Policiamento 24 horas por dia


Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/11/14/interna_gerais,329720/dnit-faz-nova-promessa-para-solucionar-problemas-no-anel-rodoviario.shtml

Quem prestou atenção viu. Dilma Rousseff "puxou a faca" para Eduardo Campos (PSB) e não poderia ter feito isso em cidade de nome mais sugestivo, Serra Talhada.

A presidente desembarcou na cidade com um roteiro pronto: assumir a "maternidade" de grandes obras em Pernambuco e ao mesmo tempo anunciar mais investimentos no Estado, para que o aliado não alegue maus-tratos.

Ao lado de Campos, Dilma pede 'parceiros comprometidos'

Dilma passou as semanas recentes ouvindo alfinetadas encobertas do aliado, e quis demarcar, discretamente, o território. Mas foram tantas as entrelinhas que elas acabaram falando mais alto.

A todo tempo, a mensagem implícita de que o "chapéu" federal garantiu a Eduardo Campos muito de seu sucesso naquelas bandas com mais de 6 milhões de eleitores.

Até mesmo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), voz rara nas solenidades, tomou o punhal emprestado da chefe: vinculou a fábrica da Fiat lá a uma "negociação do governo" petista.

Em Serra Talhada, Dilma começou a disputar com Campos cada centímetro do espólio eleitoral nordestino e está decidida a invocar Lula sempre que achar o governador "esquecido" do apoio.

Ontem, olhando para a plateia, não resistiu: "E nós não só podemos nos esquecer de onde viemos, como não podemos nos esquecer dos compromissos políticos". O destinatário estava a seu lado.

Estado deixou de receber, somente nos últimos dois meses, cerca de R$ 3,17 bilhões em inversões privadas.
Publicado no jornal Diário do Comércio

Na avaliação de especialistas consultados pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, o governo do Estado deveria intensificar as relações políticas com o governo federal a fim de criar melhores condições para a implementação e expansão das empresas em território mineiro, evitando que a desistência das companhias em realizar aportes em Minas se torne uma tendência.Apenas nos últimos dois meses de 2010, Minas Gerais deixou de receber cerca de R$ 3,17 bilhões em investimentos privados, além de ter perdido a oportunidade de criar pelo menos 3,5 mil empregos. As perdas são decorrentes das opções feitas pela Fiat Automóveis S/A (Fiasa), General Electric (GE) e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas), que optaram por instalar novas unidades em outros estados, ao invés de privilegiar as plantas já existentes em Minas.

Em dezembro, a Fiat anunciou investimentos da ordem de R$ 3 bilhões para a construção de uma nova planta no Complexo Portuário e Industrial de Suape, em Pernambuco, ao invés de privilegiar a fábrica e o parque de fornecedores já existentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

No mês anterior, a General Electric (GE), que também possui unidades em Minas, divulgou a realização de aportes da ordem de R$ 150 milhões para construção de um Centro de Pesquisas Global na capital fliminense, o quinto da empresa no mundo e primeiro no país. Minas Gerais era o Estado favorito para receber os investimentos da multinacional norte-americana.

Usiminas – Também em novembro do ano passado, o Parque Tecnológico do Rio/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou que receberá o Centro tecnológico da Usiminas, que investiu 28,9 milhões de reais na área de pesquisa e inovação apenas no ano passado, mesmo estando próxima do futuro Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BHTec). Além disso, o grupo siderúrgico mineiro confirmou, neste mês, que pretende instalar uma nova unidade da Usiminas Mecânica também em Suape (PE).

Em nota, a Fiat Automóveis anunciou que havia escolhido o polo industrial e portuário de Suape em razão da sua localização estratégica, a cerca de 60 quilômetros de Recife. No entanto, de acordo com o professor do MBA em economia da Fundação Getulio Vargas/IBS Mauro Rochlin, não é apenas porto que torna o Estado de Pernambuco mais atrativo que Minas.

“No caso da Fiat, por exemplo, os motivos decisivos ficam muito claros. Afinal, embora Pernambuco tenha o porto, os principais fornecedores da montadora e o grande mercado consumidor de automóveis estão no sudeste, o que torna a importância do porto bem menor do que parece. O fator crucial foi o esforço político feito para a instalação da companhia italiana. Houve uma mobilização intensa do governo federal e a concessão de vários incentivos do governo estadual. A mão de obra mais barata disponível no Nordeste também favoreceu a decisão”, ressaltou.

Benefícios

Durante a assinatura do protocolo de intenções entre a companhia italiana e o governo federal, em dezembro, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, creditou ao então presidente Lula a responsabilidade pelo empreendimento, já que ele havia assinado, em novembro, a Medida Provisória nº 512, que prorrogou os benefícios fiscais para montadoras localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Pedro Ferreira

Publicação: 22/01/2013 06:00 Atualização: 25/01/2013 11:06

METRÔ

Como outro exemplo da falta de planejamento na realização de obras por parte do governo federal Lula apontou a existência, no país de quatro metrôs inacabados, em belo Horizonte, Salvador, recife e Fortaleza. disse que em vez de liberar recursos conta-gotas para que governadores continuem a colocar "mais um tijolo" na obra os investimento devem se concentrar no termino de, pelo menos, um deles por vez. Lula assegurou que o Metrô de Belo Horizonte será prioridade do governo federal.

Fonte: http://www.psdb-mg.org.br/alias2011/wp-content/uploads/2013/04/Lula-1908p02.0001.pdf